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Limpeza e manutenção de linhas de água - Folheto de normas e boas práticas

Limpeza e manutenção de linhas de água - Folheto de normas e boas práticas

21-JAN-2026

A pedido da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), damos conhecimento e divulgamos, documentos relativos à limpeza e manutenção de linhas de água.O documento, contêm orientações, normas e boas práticas a observar neste tipo de intervenções, clarificando os procedimentos legalmente enquadrados e as responsabilidades associadas.Contamos com a colaboração de todos.

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Programa de Equipamentos Urbanos – Candidaturas Abertas

Programa de Equipamentos Urbanos – Candidaturas Abertas

19-JAN-2026

AVISO À POPULAÇÃOPrograma de Equipamentos Urbanos – Candidaturas AbertasInformam-se os fregueses que se encontram abertas candidaturas ao Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, que apoia financeiramente obras de instalação, reparação, requalificação, ampliação ou conservação de equipamentos urbanos de interesse coletivo. Destinatários:Associações, IPSS, entidades sem fins lucrativos e autarquias legalmente constituídas e elegíveis. Apoios:Comparticipação financeira do Estado, podendo atingir percentagens significativas do valor da obra, de acordo com os critérios do programa. Candidaturas:Devem ser apresentadas junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) correspondente, nos termos definidos nos avisos oficiais. Mais informações e documentação:• CCDR – Programa de Equipamentos de Utilização Coletivahttps://www.ccdr-a.gov.pt/peuc-programa-equipamentos-de.../• Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)https://www.dgal.gov.pt/.../programa-de-equipamentos-de.../

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APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS COM EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO MANUAL (APFEPM) - Formação Comunilog

APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS COM EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO MANUAL (APFEPM) - Formação Comunilog

13-JAN-2026

Informamos toda a população que a @comunilogcoimbra irá realizar formação em APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS COM EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO MANUAL (APFEPM).Duração :O curso tem um total de 25 horas, em que 18 horas On-line (videoconferência) e 7 horas presenciais em Coimbra.A próxima formação a iniciar é no próximo dia 23 de Fevereiro. Dias 23.25.26 de Fevereiro de 2026 das 19h30 às 22h30 em videoconferência.Dia 4 de Março de 2026 das 18h30 às 22h30 em videoconferência.Dia 7 de Março de 2026 presencial no Centro Hípico de Coimbra das 09h00-12h00 / 13h00-16h00NOTA - ACREDITAÇÃO PELA CCDRC - AGRICULTURA (EX-DRAPC)Mais informação em www.comunilog.comOs interessados em fazer renovação do Seu cartão poderão entrar em contacto com a entidade formadora. MIGUEL ALVESGESTOR ACADEMIA DE COIMBRA +351 271 100017 | +351 966718171miguelalves@comunilog.comEstrada da Beira 503, Loja D | 3030-173 Coimbra

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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