Programa de Equipamentos Urbanos – Candidaturas Abertas
19-JAN-2026
Programa de Equipamentos Urbanos – Candidaturas Abertas
Associações, IPSS, entidades sem fins lucrativos e autarquias legalmente constituídas e elegíveis.
Comparticipação financeira do Estado, podendo atingir percentagens significativas do valor da obra, de acordo com os critérios do programa.
Devem ser apresentadas junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) correspondente, nos termos definidos nos avisos oficiais.
• CCDR – Programa de Equipamentos de Utilização Coletiva
• Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)